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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul Publicado em 09 de Abril de 2008 - 01:00
Tentativa de furto qualificado. Pretendida absolvição por insuficiência de provas. Autoria e materialidade comprovadas nos autos.

Pede redução da pena-base - Possui antecedentes - Obediência ao artigo 59 do CP - Pede o reconhecimento da menoridade relativa - Concedida na sentença - Recurso improvido.
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Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2007 - 03:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 12 de Novembro de 2007 - 03:00
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Notícias Publicado em 17 de Abril de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 30 de Março de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2007 - 17:06
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Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2006 - 15:19
Falha tentativa da Globo Info de impedir suspensão de licitação para internet sem fio
A licitação foi aberta pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para o uso de bloco de radiofreqüência nas faixas de 3,5 Ghz e 10,5 Ghz e está em fase de entrega das propostas.
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Notícias Publicado em 30 de Junho de 2006 - 10:55
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Notícias Publicado em 10 de Março de 2006 - 10:36
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Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2005 - 12:49
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 11 de Outubro de 2005 - 01:00
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Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2005 - 09:51
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Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2005 - 09:46
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Notícias Publicado em 18 de Julho de 2005 - 10:33
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 29 de Março de 2005 - 02:00
Tentativa de furto em supermercado. Aplicação do princípio da insignificância. Improcedência da ação

Sentença Penal. 1ª Vara da comarca de Itapira do Estado de São Paulo.
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Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2005 - 08:02
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Notícias Publicado em 11 de Fevereiro de 2005 - 11:00
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Notícias Publicado em 30 de Junho de 2015 - 16:44
Combate à corrupção não pode ferir o processo legal, diz OAB
Furtado considera "inadmissível" a tentativa de "uma suposta situação de conflito entre advogados e ministros de tribunais superiores"
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Notícias Publicado em 31 de Março de 2014 - 16:15
Justiça fixa fiança de R$ 15 mil para doleira presa com 200 mil euros na calcinha
Nelma Kodama, alvo da Operação Lava Jato, da Polícia Federal, foi denunciada por tentativa de evasão de divisas
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 21 de Setembro de 2011 - 15:21
Apelação cível. Inexistência de obscuridade, contradição ou omissão.

Tentativa de rediscutir tema já analisado. Decisão que examinou todos os pontos da lide. Conhecimento e rejeição dos embargos.

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